Aviso de privacidade da app SetAura
Versão beta de 16 de outubro de 2026
Versão beta. Um advogado revê este texto antes do lançamento público. Quando a empresa SetAura for constituída, passa a ser a responsável pelo tratamento; avisamos antes de isso acontecer.
Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados da app é Tolga Atasagun, Avenida D. Teodoro Faria 4, Coopreme, Bloco 1, 1.º Esq., São Martinho, 9000-738 Funchal, Portugal, pessoa singular que gere a SetAura até a empresa ser constituída. Contacto para tudo o que diga respeito aos seus dados: [email protected].
Sem conta
A app funciona totalmente offline sem conta. Os seus treinos, medidas corporais e atividade ficam no telemóvel e nada nos é enviado. Se ligar o Health Connect, a app lê passos, frequência cardíaca e treinos do relógio no dispositivo, com a permissão do Android, e mantém-nos lá.
O que chega à nuvem, e quando
Nada sai do seu telemóvel até criar uma conta e dar um consentimento separado e explícito para guardar dados na nuvem. Mesmo assim, só são sincronizados os tipos de dados que ativar: treinos e séries, medidas corporais (peso, massa gorda, perímetros) e atividade diária (passos, calorias, frequência cardíaca). Para a sua conta guardamos o seu email e, se o indicar, o seu nome. Guardamos também o registo de cada consentimento: qual, que versão do texto e quando. Com uma conta na nuvem registamos também que versão do aviso de saúde da app aceitou e quando.
Porquê, e com que fundamento legal
A conta é necessária para prestar o serviço que pede (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Treinos, medidas corporais e atividade podem revelar informação sobre a sua saúde, por isso guardá-los na nuvem e partilhá-los com um treinador assenta no seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior. Nunca vendemos os seus dados nem os usamos para publicidade.
Partilha com um treinador
Um treinador só vê os seus dados se aceitar o código de convite dele e der um consentimento separado. Escolhe cada tipo de dados com o seu próprio interruptor: treinos, medidas corporais, atividade diária. Ver cada série (carga, repetições, tipo de série) exige mais um consentimento separado. Desligar um interruptor, ou deixar o treinador, termina o acesso de imediato. Os treinadores só podem usar o que partilha para o treinar. Se o seu treinador lhe atribuir um plano, pode avaliar cada semana (de 1 a 5, e quão difícil foi). Na última semana do plano pode também dar-lhe uma nota geral de 1 a 10 com um comentário opcional. Só esse treinador vê estas avaliações, e pode alterá-las.
Mensagens, check-ins e questionário inicial
Se trabalhas com um treinador, também lhe podes enviar coisas por iniciativa tua: mensagens; um check-in semanal (peso, cintura, energia, sono e stress de 1 a 5, uma nota e até três fotos de progresso); e um questionário inicial (objetivo, experiência, dias e tempo de treino, local e equipamento, altura, lesões, uma pergunta de saúde sim/não e notas de saúde). Os check-ins e o questionário inicial são dados de saúde: só são guardados com o teu consentimento para partilhar com o treinador, e só os podes enviar enquanto esse consentimento estiver ativo. As mensagens fazem parte do serviço (RGPD art. 6.º, n.º 1, al. b)) e não precisam de consentimento adicional. Só tu e o teu treinador podem ver isto; nós não os lemos, e as nossas ferramentas de administração mostram apenas contagens anónimas. As fotos de progresso são reduzidas no telemóvel, guardadas numa área de armazenamento privada em Frankfurt e abertas por ligações que expiram ao fim de uma hora. O treinador pode responder a um check-in; depois disso já não pode ser alterado. Não escrevas numa mensagem ou nota nada que não queiras que o teu treinador veja.
Onde ficam os dados, e quem os trata
Os dados na nuvem são guardados pela Supabase em Frankfurt, Alemanha (UE), que fornece a nossa base de dados e o início de sessão. O site funciona na Amazon Web Services em Frankfurt. Os emails da conta são enviados através de um fornecedor de email. Estes fornecedores atuam segundo as nossas instruções ao abrigo de acordos de tratamento de dados; quando o grupo de um fornecedor está sediado fora da UE, aplicam-se as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE.
Durante quanto tempo
Enquanto usar as funcionalidades na nuvem. “Apagar os meus dados na nuvem” na app apaga de imediato da nuvem os seus treinos, medidas e atividade, as suas mensagens, check-ins e respetivas fotos, o questionário inicial e as avaliações de planos, e termina todas as partilhas; apagar a conta remove também o seu email. As cópias nos backups do nosso fornecedor desaparecem em 30 dias.
Os seus direitos
Pode aceder, retificar, exportar ou apagar os seus dados, limitar ou opor-se ao tratamento e retirar qualquer consentimento, nas definições da app ou escrevendo para [email protected]. Pode também apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados: em Portugal a CNPD, ou a autoridade do país onde vive.
Segurança
Os dados são cifrados em trânsito e em repouso. As regras de acesso na base de dados garantem que um treinador só lê o que um atleta partilhou com ele. No telemóvel pode bloquear a app com impressão digital ou bloqueio de ecrã.
Menores
A SetAura não se destina a menores de 16 anos. Ao criar uma conta na nuvem confirma que tem pelo menos 16 anos; guardamos que o confirmou e quando, não a sua data de nascimento.
Alterações
Se alterarmos este aviso, a nova versão aparece aqui com a respetiva data. Se a alteração afetar aquilo a que deu consentimento, a app volta a pedir o seu consentimento.